Orientações sobre o óbito

Quando ocorre a morte de um familiar ou ente querido, além de passar pela dor do sofrimento da perda, é necessário tomar providências legais para o enterro ou cremação. Confira, a seguir, algumas orientações que poderão lhe auxiliar neste momento.

Morte natural

Caso o falecimento aconteça com acompanhamento de um médico, ele emitirá um atestado de óbito. Se não houver acompanhamento de um médico, a família deve procurar a Delegacia de Polícia mais próxima para registrar um boletim de ocorrência. A delegacia solicitará o recolhimento do corpo e emitirá uma declaração de óbito.

Morte violenta

A família deve se dirigir diretamente a uma Delegacia de Polícia que enviará a Polícia Técnica ou Científica para averiguação da morte. Em seguida o corpo será recolhido ao IML (Instituto Médico Legal) que se responsabilizará pela sua liberação e pela emissão do atestado de óbito.

Falecimento no hospital

Antes de completar 24 horas de hospitalização:

– O médico responsável providenciará o encaminhamento do corpo para a necropsia, onde o órgão competente irá emitir a declaração de óbito após efetuarem o laudo cadavérico.

Após 24 horas de internação

– O médico responsável poderá assinar a declaração de óbito no próprio hospital, desde que não haja nenhum impedimento legal. Cada caso será avaliado pelo médico responsável, que tomará as devidas providências legais, de acordo com seus princípios éticos.

Documentos necessários do falecido  

– Certidão de nascimento,se for solteiro, ou certidão de casamento;

– Carteira de Identidade;

– CPF;

– Carteira Profissional ou Registro Profissional (no caso de profissional liberal);

– Título de Eleitor;

– Carteira de Reservista (para homens maiores de 18 anos);

– Cartão do INSS (para aposentados).

É importante a apresentação de todos os documentos relacionados para que a certidão de óbito seja totalmente preenchida, facilitando, assim, quaisquer providências que precisem ser tomadas pela família após o falecimento.

A etapa seguinte é levar a Certidão de Óbito à Central de Atendimento Funerário. Neste local, é preenchida a Guia de Autorização para Liberação e Sepultamento de Corpos (Galsc). Nenhum corpo pode ser encaminhado ao cemitério sem essa documentação. A Central conta com um plantão de cartório para o atendimento fora dos horários comerciais.

Central de Atendimento Funerário
Rua Santana, 966
Telefones de contato: 3232-0065 – Horário Comercial
3232-7926 – Plantão
3019-6090 – Serviço Social

Velório e sepultamento

De posse dos documentos do falecido e da declaração de óbito, a família deve entrar em contato com a funerária que cuidará do traslado do corpo para o velório e para o cemitério, e tomar as providências necessárias para o sepultamento ou a cremação junto ao Memorial.

Cremação

Além de todos os documentos do falecido, são necessários os seguintes procedimentos adicionais:

– Declaração de intenção do falecido, ainda em vida, registrada em cartório ou autorização do parente mais próximo também registrada em cartório;

– Declaração de óbito assinada  por dois médicos (em caso de morte natural);

– Declaração de óbito assinada por um médico legista e autorização judicial (em caso de morte violenta).